Dietas e Fórmulas Nutricionais

 

A PORTARIA ESTADUAL 054-R, 28/04/2010 institui os critérios de uso para dispensação de fórmulas infantis e dietas enterais de uso Adulto, Adolescente e Infantil Clínico na rede pública estadual de saúde.

A PORTARIA ESTADUAL surgiu diante da necessidade de garantir o atendimento às reais necessidades dos pacientes, mas também do uso adequado dos recursos públicos, por meio da implantação do processo de regulação, fiscalização, controle e avaliação do fornecimento de fórmulas infantis e dietas enterais de uso adulto e infantil.

Para solicitação das fórmulas nutricionais padronizadas é necessário abrir um processo administrativo na Farmácia Cidadã Estadual de referencia do seu município, entregando toda documentação abaixo relacionada.

 

Os processos serão avaliados por nutricionistas de referência da SESA/GEAF, seguindo os critérios estabelecidos em portaria estadual, no prazo máximo de 30 dias.

Descrição das fórmulas nutricionais padronizadas:

 

FÓRMULAS INFANTIS ESPECÍFICAS:


• F2 - Fórmula para alimentação infantil semi-elementar, a base de hidrolisado protéico, do soro do leite, isenta de sacarose e glúten, adequada a crianças de 0 a 12 meses. 
• F3 - Fórmula para alimentação infantil elementar, a base de aminoácidos livres, isenta de sacarose e glúten, adequada a crianças de 0 a 12 meses.


DIETAS ENTERAIS PEDIÁTRICAS:

• P1 - Dieta nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, isenta de lactose e glúten, adequada para criança de 01 a 10 anos.
• P8 - Dieta nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, semi-elementar a base de peptídeos, isenta de lactose e glúten, adequada para criança de 01 a 10 anos.
• P7 - Dieta nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, elementar, a base de minoácidos livres, isenta de lactose e glúten, adequada para criança de 01 a 10 anos.

DIETAS ENTERAIS PARA ADOLESCENTES E ADULTOS


• A1 - Dieta enteral nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, polimérica, isenta de lactose e glúten, fonte de proteína a base de caseinato.

• A2 – Dieta enteral nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, polimérica, isenta de sacarose, lactose e glúten, fonte de proteína a base de soja.


 

As dietas são adquiridas por meio de processos licitatórios, seguindo o descritivo da portaria, sem definição de marca comercial. Os processos são realizados periodicamente, o que pode acarretar em mudança nas colheres medidas conforme a fórmula vencedora, sendo necessária atualização da prescrição com nova diluição do produto.

Referências (nutricionistas): Giuliana Rizzo Taveira / Adriana de Fátima de Bravim / Juliana Pratti Lemos Abreu
Telefone: 3636-8417
Telefone/Fax: 3636-8417
e-mails:
geaf.nutricao@saude.es.gov.br

Fórmulas Nutricionais e Diluições     
Indicadores Nutrição 2014 
LFN 
> Portaria 054-R (Em processo de revisão) 

Informativo:

 

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