Dietas e Fórmulas Nutricionais
A PORTARIA ESTADUAL 054-R, 28/04/2010 institui os critérios de uso para dispensação de fórmulas infantis e dietas enterais de uso Adulto, Adolescente e Infantil Clínico na rede pública estadual de saúde.
A PORTARIA ESTADUAL surgiu diante da necessidade de garantir o atendimento às reais necessidades dos pacientes, mas também do uso adequado dos recursos públicos, por meio da implantação do processo de regulação, fiscalização, controle e avaliação do fornecimento de fórmulas infantis e dietas enterais de uso adulto e infantil.
Para solicitação das fórmulas nutricionais padronizadas é necessário abrir um processo administrativo na Farmácia Cidadã Estadual de referencia do seu município, entregando toda documentação abaixo relacionada.
Os processos serão avaliados por nutricionistas de referência da SESA/GEAF, seguindo os critérios estabelecidos em portaria estadual, no prazo máximo de 30 dias.
Descrição das fórmulas nutricionais padronizadas:
FÓRMULAS INFANTIS ESPECÍFICAS:
| • F2 - Fórmula para alimentação infantil semi-elementar, a base de hidrolisado protéico, do soro do leite, isenta de sacarose e glúten, adequada a crianças de 0 a 12 meses. | |
| • F3 - Fórmula para alimentação infantil elementar, a base de aminoácidos livres, isenta de sacarose e glúten, adequada a crianças de 0 a 12 meses. |
DIETAS ENTERAIS PEDIÁTRICAS:
| • P1 - Dieta nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, isenta de lactose e glúten, adequada para criança de 01 a 10 anos. | |
| • P8 - Dieta nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, semi-elementar a base de peptídeos, isenta de lactose e glúten, adequada para criança de 01 a 10 anos. | |
| • P7 - Dieta nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, elementar, a base de minoácidos livres, isenta de lactose e glúten, adequada para criança de 01 a 10 anos. |
DIETAS ENTERAIS PARA ADOLESCENTES E ADULTOS
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• A1 - Dieta enteral nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, polimérica, isenta de lactose e glúten, fonte de proteína a base de caseinato. |
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• A2 – Dieta enteral nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, polimérica, isenta de sacarose, lactose e glúten, fonte de proteína a base de soja. |
As dietas são adquiridas por meio de processos licitatórios, seguindo o descritivo da portaria, sem definição de marca comercial. Os processos são realizados periodicamente, o que pode acarretar em mudança nas colheres medidas conforme a fórmula vencedora, sendo necessária atualização da prescrição com nova diluição do produto.
Referências (nutricionistas): Giuliana Rizzo Taveira
Telefone: 3636-8417
Telefone/Fax: 3636-8417
e-mails: geaf.nutricao@saude.es.gov.br
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