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Farmácia Cidadã

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)

O que é?

O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS. 

O CESAF disponibiliza medicamentos para pessoas acometidas por tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de chagas, cólera, esquistossomose, leishmaniose, filariose, meningite, oncocercose, peste, tracoma, micoses sistêmicas e outras doenças decorrentes e perpetuadoras da pobreza. São garantidos, ainda, medicamentos para influenza, HIV/AIDS, doenças hematológicas, tabagismo e deficiências nutricionais, além de vacinas, soros e imunoglobulinas.

PORTARIA GM/MS Nº 4.114 de 30 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre as normas e ações para o acesso aos medicamentos e insumos de programas estratégicos, sob a gestão do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), no âmbito do SUS.

Sumário Executivo - Componente Estratégico

Financiamento e Gestão

Os medicamentos e insumos são financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde (MS), sendo distribuídos aos estados e Distrito Federal. Cabem a esses o recebimento, armazenamento e a distribuição aos municípios. O Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) e outros sistemas próprios são utilizados na logística e gestão, contribuindo com as ações e serviços de Assistência Farmacêutica. Os medicamentos e insumos do CESAF estão relacionados nos anexos II e IV da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

A gestão no nível federal desse componente é realizada pela Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME).

Lista de Medicamentos

O elenco de medicamentos é orientado pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente. Confira aqui a RENAME 2024 na íntegra. 

Os medicamentos do Componente Estratégico podem ser consultados no anexo II da RENAME 2024.

Referências: Marcel Pereira Fernandes e Veronica da Fonseca Almeida

Telefone: (27) 3636-8419

E-mail: geaf.programa@saude.es.gov.br

  • Distribuição e Acesso ao tratamento Hidradenite Supurativa.

    A Hidradenite Supurativa é uma doença de pele, crônica inflamatória, mais frequente em mulheres, que atinge principalmente áreas como as axilas, mamas, virilha, genitais e glúteos. É caracterizada pelo surgimento de lesões inflamadas, dolorosas, como nódulos, que podem causar uma série de impactos físicos e sociais.

    A distribuição dos medicamentos de hidradenite supurativa ocorre de forma municipalizada e hospitalar.

    O acesso ao medicamento será preferencialmente nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios ou em suas Unidades de Pronto Atendimento e hospitais, sendo que a recomendação desta SES é a de que essa dispensação ocorra de forma mais capilarizada possível dentro do território municipal.

    O Ministério da Saúde realiza o fornecimento do medicamento ao tratamento de Hidradenite Supurativa para os Estados. Segue abaixo os medicamentos fornecidos:

     - Clindamicina 300mg

     - Rifampicina 300mg

    Para que aconteça essa distribuição o profissional do Município deverá enviar email para o Setor do Componente Estratégico/NUGEPAR/GEAF/SES/ES com a seguinte documentação:

    • Receita
    • Nome Completo do Paciente
    • CPF do Paciente

     

    O setor do Componente Estratégico/NUGEPAR/GEAF/SES/ES realiza a distribuição do medicamento para o Município informando através do email.

    Após a distribuição realizada pel  o Setor do Componente Estratégico/NUGEPAR/GEAF/SES/ES o Município agenda a retirada do medicamento com o Almoxarifado SES/ES.

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    PCDT Hidradenite Supurativa
    10/10/2024 pdf 611 KB Baixar
    Nota Técnica Conjunta nº 05/2024-CGAFB/DAF/SECTICS/MS -Atualização de informações acerca do acesso aos medicamentos Clindamicina 300 mg e Rifampicina 300 mg para o tratamento de Hidradenite Supurativa moderada no Sistema Único de Saúde (SUS)
    10/10/2024 pdf 507 KB Baixar
  • Conforme a Resolução nº 044/2021 - CIB/SUS-ES ocorreu a migração dos medicamentos para tratamento das Hepatites Virais, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), conforme cronograma estabelecido por esta Resolução.

    A migração dos medicamentos para tratamento das Hepatites Virais, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), apresenta vantagens relacionadas à melhoria do acesso aos medicamentos, com a redução de etapas e tempo entre a prescrição médica e o recebimento dos medicamentos pelos pacientes.

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    PCDT para hepatite B e coinfecções
    13/09/2024 pdf 3 MB Baixar
    PCDT para hepatite C e coinfecções
    13/09/2024 pdf 6 MB Baixar
    NOTA TÉCNICA Nº 30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS - Revoga e substitui as orientações do Ofício Circular nº 6/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS - e estabelece os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.
    23/06/2023 pdf 170 KB Baixar
    NOTA INFORMATIVA Nº 01/2022/GEAF/SESA - Orientação quanto ao FLUXO de ACESSO dos MEDICAMENTOS PARA HEPATITES VIRAIS no Estado do Espírito Santo.
    27/06/2022 pdf 543 KB Baixar
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