Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
O que é?
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.
O CESAF disponibiliza medicamentos para pessoas acometidas por tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de chagas, cólera, esquistossomose, leishmaniose, filariose, meningite, oncocercose, peste, tracoma, micoses sistêmicas e outras doenças decorrentes e perpetuadoras da pobreza. São garantidos, ainda, medicamentos para influenza, HIV/AIDS, doenças hematológicas, tabagismo e deficiências nutricionais, além de vacinas, soros e imunoglobulinas.
Financiamento e Gestão
Os medicamentos e insumos são financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde (MS), sendo distribuídos aos estados e Distrito Federal. Cabem a esses o recebimento, armazenamento e a distribuição aos municípios. O Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) e outros sistemas próprios são utilizados na logística e gestão, contribuindo com as ações e serviços de Assistência Farmacêutica. Os medicamentos e insumos do CESAF estão relacionados nos anexos II e IV da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
A gestão no nível federal desse componente é realizada pela Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME).
Lista de Medicamentos
O elenco de medicamentos é orientado pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente. Confira aqui a RENAME 2022 na íntegra.
Confira aqui a lista de Medicamentos do Componente Estratégico: Anexo II da Rename 2022
Referências: Lindiara Luiza de Oliveira Campos e Marcel Pereira Fernandes
Telefone: (27) 3636-8419
E-mail: geaf.programa@saude.es.gov.br
PROGRAMAS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nota Técnica N° 148/2018 - CGAFME/DAF/SCTIE/MS - Disponibilização dos medicamentos para tratamento da brucelose humana 24/06/2022 pdf 105 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02-2024 - VIGILÂNCIA E MANEJO CLÍNICO DA DOR NAS INFECÇÕES PELO VÍRUS DA CHIKUNGUNYA 28/11/2024 pdf 3079 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nota Técnica Conjunta nº 5/2023-CGAFME/DAF/SECTICS/MS - Dispõe sobre o cenário epidemiológico e tratamento da coqueluche 13/09/2024 pdf 248 kB Baixar Guia de Vigilância em Saúde - Volume 1 – 6ª edição revisada (SVS/MS) 13/09/2024 pdf 4249 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nota Técnica Conjunta Nº 23/2024-SVSA/MS, SECTICS/MS E SAPS/MS - Atualizações acerca do uso do medicamento Nirmatrelvir/Ritonavir (NMV/r) adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde 13/09/2024 pdf 196 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença de Chagas 13/09/2024 pdf 3895 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA E DE ENFRENTAMENTO DA ESPOROTRICOSE ANIMAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 21/09/2023 pdf 806 kB Baixar 1º PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA E MANEJO CLÍNICO DA ESPOROTRICOSE HUMANA E ANIMAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 15/07/2022 pdf 1478 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Vigilância da Esquistossomose Mansoni - Diretrizes Técnicas 13/09/2024 pdf 21654 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Guia de Vigilância em Saúde - Volume 3 – 6ª edição revisada (SVS/MS) 13/09/2024 pdf 1222 kB Baixar Nota Técnica Nº 11/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS - Orientações para a utilização e o registro de uso do medicamento doxiciclina 13/09/2024 pdf 371 kB Baixar NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 10/2023 GEAF/GEVS/SESA - Orientação quanto ao fluxo de distribuição do medicamento DOXICICLINA 100MG COMPRIMIDO E SOLUÇÃO INJETÁVEL OU COMPRIMIDO SOLÚVEL 07/07/2023 pdf 560 kB Baixar Febre maculosa - aspectos epidemiológicos, clínicos e ambientais 23/06/2023 pdf 9614 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PCDT da Hanseníase 13/09/2024 pdf 3389 kB Baixar Estratégia Nacional para Enfrentamento à Hanseníase 2024-2030 13/09/2024 pdf 4581 kB Baixar -
Conforme a Resolução nº 044/2021 - CIB/SUS-ES ocorreu a migração dos medicamentos para tratamento das Hepatites Virais, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), conforme cronograma estabelecido por esta Resolução.
A migração dos medicamentos para tratamento das Hepatites Virais, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), apresenta vantagens relacionadas à melhoria do acesso aos medicamentos, com a redução de etapas e tempo entre a prescrição médica e o recebimento dos medicamentos pelos pacientes.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PCDT para hepatite B e coinfecções 13/09/2024 pdf 3466 kB Baixar PCDT para hepatite C e coinfecções 13/09/2024 pdf 5905 kB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS - Revoga e substitui as orientações do Ofício Circular nº 6/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, e estabelece os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da hepatite C no âmbito do SUS. 23/06/2023 pdf 169 kB Baixar NOTA INFORMATIVA Nº 01/2022/GEAF/SESA - Orientação quanto ao FLUXO de ACESSO dos MEDICAMENTOS PARA HEPATITES VIRAIS no Estado do Espírito Santo. 27/06/2022 pdf 542 kB Baixar -
Distribuição e Acesso ao tratamento Hidradenite Supurativa.
A Hidradenite Supurativa é uma doença de pele, crônica inflamatória, mais frequente em mulheres, que atinge principalmente áreas como as axilas, mamas, virilha, genitais e glúteos. É caracterizada pelo surgimento de lesões inflamadas, dolorosas, como nódulos, que podem causar uma série de impactos físicos e sociais.
A distribuição dos medicamentos de hidradenite supurativa ocorre de forma municipalizada e hospitalar.
O acesso ao medicamento será preferencialmente nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios ou em suas Unidades de Pronto Atendimento e hospitais, sendo que a recomendação desta SES é a de que essa dispensação ocorra de forma mais capilarizada possível dentro do território municipal.
O Ministério da Saúde realiza o fornecimento do medicamento ao tratamento de Hidradenite Supurativa para os Estados. Segue abaixo os medicamentos fornecidos:
- Clindamicina 300mg
- Rifampicina 300mg
Para que aconteça essa distribuição o profissional do Município deverá enviar email para o Setor do Componente Estratégico/NUGEPAR/GEAF/SES/ES com a seguinte documentação:
- Receita
- Nome Completo do Paciente
- CPF do Paciente
O setor do Componente Estratégico/NUGEPAR/GEAF/SES/ES realiza a distribuição do medicamento para o Município informando através do email.
Após a distribuição realizada pel o Setor do Componente Estratégico/NUGEPAR/GEAF/SES/ES o Município agenda a retirada do medicamento com o Almoxarifado SES/ES.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PCDT Hidradenite Supurativa 10/10/2024 pdf 610 kB Baixar Nota Técnica Conjunta nº 05/2024-CGAFB/DAF/SECTICS/MS -Atualização de informações acerca do acesso aos medicamentos Clindamicina 300 mg e Rifampicina 300 mg para o tratamento de Hidradenite Supurativa moderada no Sistema Único de Saúde (SUS) 10/10/2024 pdf 507 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Guia de Manejo e Tratamento de influenza 2023 13/09/2024 pdf 647 kB Baixar Cartilha Uso Racional de Medicamento fosfato de oseltamivir e zanamivir - 2022 24/06/2022 pdf 1711 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Guia de Vigilância em Saúde - Volume 2 – 6ª edição revisada (SVSMS) 13/09/2024 pdf 4073 kB Baixar Orientações sobre o uso da miltefosina no tratamento da Leishimaniose Tegumentar no SUS - GEAF/SESA 2021 29/06/2022 pdf 549 kB Baixar Nota Informativa nº 13/2020-CGZV/DEIDT/SVS/MS - Orientações sobre o uso da miltefosina para o tratamento da Leishmaniose Tegumentar no âmbito do Sistema Único de Saúde. 29/06/2022 pdf 783 kB Baixar Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar - Ministério da Saúde 2017 29/06/2022 pdf 2839 kB Baixar Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral - Ministério da Saúde 2014 29/06/2022 pdf 8186 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Guia de Vigilância em Saúde - Volume 2 – 6ª edição revisada (SVSMS) 13/09/2024 pdf 4073 kB Baixar Guia de tratamento da malária no Brasil - Ministério da Saúde 2021 29/06/2022 pdf 7515 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Guia de Vigilância em Saúde - Volume 1 – 6ª edição revisada (SVS/MS) 13/09/2024 pdf 4249 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NOTA TÉCNICA Nº 15/2024/NUGEPAR/GEAF/SESA - Orientações acerca do fluxo de Distribuição e acesso a Medicamentos para tratamento das Micoses Endêmicas e Oportunistas 29/11/2024 pdf 500 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo - 03.2020 15/07/2022 pdf 2054 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Guia de Vigilância em Saúde - Volume 1 – 6ª edição revisada (SVS/MS) 13/09/2024 pdf 4249 kB Baixar Diretriz nacional para a conduta clínica, diagnóstico e tratamento da Toxoplasmose Adquirida na Gestação e Toxoplasmose Congênita 13/09/2024 pdf 5197 kB Baixar -