A Secretaria da Saúde (Sesa) realizou, nessa quarta-feira (14), uma Audiência Pública para discutir a contratação de concessão administrativa do serviço público de gestão e operação logística da cadeia de distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e fórmulas nutricionais. O evento foi realizado no auditório da Sesa Enseada, em Vitória, e foi aberto ao público em geral. 

Na Audiência Pública, foi apresentado o projeto “PPP Logística em Saúde”, que visa a modernizar e a otimizar a logística de distribuição de insumos de saúde no Estado. O projeto tem como objetivo implementar uma parceria público-privada (PPP), que permitirá uma maior eficiência na gestão e operação dos processos logísticos, garantindo que medicamentos e materiais essenciais cheguem de forma ágil e segura aos estabelecimentos de saúde.

Também foram abordados na Audiência Pública os desafios atuais enfrentados pela rede de saúde estadual para o abastecimento de medicamentos e a integração entre os estoques das farmácias cidadãs e a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

Estiveram presentes na Audiência o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte, o subsecretário de Estado de Administração e Financiamento de Atenção à Saúde, Érico Sangiorgio; o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso; a coordenadora de Núcleo Especial de Medicamentos Excepcionais e Básicos (Geaf), Grazielle Massariol Mori, além de técnicos da Sesa, representantes da Empresa Machado e Advogados, e outros representantes de logísticas.

Na abertura da Audiência, o secretário Miguel Duarte falou sobre a nova experiência do contrato junto ao mercado privado para a Sesa. “Estamos com um modelo de contratação que ainda não temos na Secretaria de Saúde. Em parceria com o privado, esperamos que a contratação avance e que possa ser uma boa alternativa, inclusive para outros futuros projetos dentro da Secretaria da Saúde”, salientou.

“Além disso, estamos abertos a responder quaisquer dúvidas e aceitar sugestões para que se faça um projeto robusto e com ideias importantes. Temos oportunidades de fazer um projeto com a logística notável, uma vez que não temos um estado de grande extensão territorial. É isso que nós almejamos, um acompanhamento de serviço privado para que seja entregue um serviço com agilidade, exatidão e transparência à Sesa”, pontuou Miguel Duarte.

O subsecretário Érico Sangiorgio discursou sobre a representatividade do evento para o aperfeiçoamento e o avanço da saúde em todo o Estado. “Este evento representa um marco significativo na gestão da saúde pública do Espírito Santo. Não estamos apenas focados na discussão de logística, mas na implementação de soluções inovadoras que impactam diretamente no bem-estar da população”, disse.

Durante a Audiência, houve uma interação significativa entre os representantes das empresas privadas e gestores da Secretaria da Saúde. Foi destacado ainda que a melhoria na logística não apenas contribuirá para a eficiência do sistema, mas também para a transparência e economia de recursos públicos.

As contribuições colhidas durante a Audiência Pública serão fundamentais para a formulação de políticas que assegurem uma distribuição mais eficaz e integrada dos insumos de saúde no Estado.

Érico Sangiorgio completou afirmando que o debate apresentado fez emergir algumas soluções para a criação do Centro Integrado de Gestão Logística de Saúde, que busca otimizar a distribuição de medicamentos e insumos em todo o Estado, garantindo eficiência, redução de custos e melhoria no atendimento do armazenamento e distribuição da atenção farmacêutica.

“Com isso, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um sistema de saúde mais humano, inovador, inclusivo e eficaz, em que cada decisão é tomada com foco na qualidade de vida dos cidadãos capixabas”, frisou Sangiorgio.

O projeto

O projeto da PPP Logística em Saúde faz parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/ES) e compõe o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) – SECTIDES Nº 001/2022, que busca soluções viáveis e eficientes para melhorar o abastecimento das unidades de saúde geridas pelo Estado, bem como para a população atendida pelo Sistema.

Está vigente consulta pública sobre a proposta da PPP. Contribuições podem ser enviadas até o dia 21 de agosto de 2024. Acesse: https://saude.es.gov.br/consulta-publica

* Confira fotos do evento aqui

 

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