Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
O que é?
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.
O CESAF disponibiliza medicamentos para pessoas acometidas por tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de chagas, cólera, esquistossomose, leishmaniose, filariose, meningite, oncocercose, peste, tracoma, micoses sistêmicas e outras doenças decorrentes e perpetuadoras da pobreza. São garantidos, ainda, medicamentos para influenza, HIV/AIDS, doenças hematológicas, tabagismo e deficiências nutricionais, além de vacinas, soros e imunoglobulinas.
Financiamento e Gestão
Os medicamentos e insumos são financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde (MS), sendo distribuídos aos estados e Distrito Federal. Cabem a esses o recebimento, armazenamento e a distribuição aos municípios. O Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) e outros sistemas próprios são utilizados na logística e gestão, contribuindo com as ações e serviços de Assistência Farmacêutica. Os medicamentos e insumos do CESAF estão relacionados nos anexos II e IV da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
A gestão no nível federal desse componente é realizada pela Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME).
Lista de Medicamentos
O elenco de medicamentos é orientado pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente. Confira aqui a RENAME 2022 na íntegra.
Confira aqui a lista de Medicamentos do Componente Estratégico: Anexo II da Rename 2022
Programas Estratégicos
» Controle da Tuberculose
» Controle da Hanseníase
» DST/AIDS
» Hepatites Virais
» Endemias Focais
» Sangue e Hemoderivados
» Alimentação e Nutrição
» Controle do Tabagismo
» Influenza
» Saúde da Criança
Referência: Júnia Jalles Gualberto de Medeiros e Natália Brostel de Magalhães Corrêa
Telefone: (27) 3636-8419
E-mail: geaf.programa@saude.es.gov.br